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Plano Salvador 500

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Data Descrição Nº Legislação Arquivo
16/10/2015 Errata – Edital de Convocação – Da Décima terceira e Décima Quarta Audiência Publica para Elaboração do Plano Salvador 500, revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N Edital
08/10/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Estão convocadas a Décima terceira e Décima quarta Audiências Publica para Elaboração do Plano 500, e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N 2015 Edital
06/10/2015 Altera dispositivos do Decreto n° 24.919/2015, de 16 de abril de 2014 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salvador, no uso das atribuições, e tendo em vista as Disposições do Art. 75 da Lei Orgânica do Município e do Estatuto da Cidade. 26.529/2015 Edital
17/09/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira Audiência Publica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N Edital
14/09/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Nona Audiência Publica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N 2015. Edital
09/09/2015 ERRATA – No Edital de Convocação da Oitava Audiência Publica para Elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS , publicado no DOM n° 6411, de 29 a 31 de Agosto de 2015. Edital
31/08/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Oitava Audiência Publica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N 08/2015 Edital
10/08/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Sétima Audiência Publica para Elaboração do Plano Salvador 500 e Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. s/n 08/2015 Edital
29/05/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Quarta, Quinta e Sexta Audiências Publicas para Elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N - 2015 Edital
25/03/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. s/n - 2015 Edital
25/03/2015 Aviso de Cancelamento de Convocação – Torna sem efeito o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do uso e Ocupação do Solo – LOUOS. Publicado no Diário Oficial do Município de 24 de Março de 2015. Edital
24/03/2015 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – Faço saber que está convocada a Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS. S/N 2015 Edital
17/07/2014 Regimento Interno do Plano Salvador 500 – As Audiências Publicas, objeto dos presente Regimento terão por finalidade levar a discussão o Plano Salvador 500 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, receber sugestões, recomendações, criticas, propostas e aprovação final do referido texto, com vistas a democratizar. Conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração dos textos legais. S/N / 2014 Edital
16/07/2014 Regimento Interno Plano Salvador 500 – Regimento Interno para realização das Audiências Públicas do Plano Salvador 500 e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. s/n/2014 Edital
16/07/2014 Edital de Convocação – Plano Salvador 500 – O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR faço saber que está convocada a Primeira Audiência Pública para apresentação da Metodologia, Cronograma e Discussão do Plano de Mobilização Social para elaboração do Plano Salvador 500 s/n/2014 Edital
30/04/2014 Portaria nº 063/2014 – SUCOM – Designa a Coordenadora Técnica da comissão técnica para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão das Leis referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e ao Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo – LOUOS do Município de Salvador. 063-2014 Edital
16/04/2014 Decreto nº 24.919/2014 – Cria a Coordenação Geral para o Plano Salvador 500 e dá outras providências. 24.919/2014 Edital
03/09/2012 Decreto Simples – O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, instituída pelo Decreto 24.919 de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Designar para compor a Comissão Técnica do Plano Salvador 500 Edital

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