Logo SEDUR

Portarias

você está em Site SEDUR » Legislações » Portarias



Filtrar pesquisa pelo ano:
Data Descrição Nº Legislação Arquivo
15/09/2016 Dispõe sobre o licenciamento de Infraestrutura de Suporte e Estação de Rádio Base – ERB na cidade do Salvador. Portaria n° 241/2016 Edital
05/08/2016 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município. Dispõe sobre o procedimento e o número máximo de atividades a serem requeridas nos processos de Termo de Viabilidade de Localização. Portaria n° 299 / 2016 Edital
10/06/2016 Licenciamento da Estação Rádio Base-ERB na cidade do Salvador. Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.116/15, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações; Portaria n° 241/2016 Edital
24/05/2016 Parcelamento de débitos existentes, vencidos ou não, perante a Secretaria Municipal de Urbanismo – SUCOM. Portaria n° 219/2016 Edital
30/04/2016 Regulamenta as Multas e Penalidades relativas às infrações cometidas nas Áreas de Proteção Rigorosa (APR), Área Contígua de Proteção Rigorosa (ACPR), e uma Área de Ocupação Controlada (AUC) do Loreto, na Ilha dos Frades, integrantes do sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural – SAVAM, nos termos definidos na lei 7.400/2008 e lei 8.165/2012, cuja delimitação está prevista na Planta 8 da Lei de nº 8.165/2012 e PLANTA ANEXA a esta Portaria,e dá outras providências. Portaria nº 175/2016 Edital
11/01/2016 Delegação de competência à Coordenadora de Licenciamento Ambiental, para decidir sobre processos. Portaria 01/2016 Edital
15/12/2015 Portaria nº 373/2015 – Revogar a Portaria Nº 13/1966, publicada no Diário Oficial do Município do Salvador de 21 de maio de 1966, Disciplina a situação dos Profissionais liberais, Engenheiros e Arquitetos, quanto à responsabilidade de projetos e obras. Portaria nº 373/2015 Edital
04/12/2015 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos municipais, para cumprimento das providências relativas à realização de processo de auditoria, com o fim de apurar os fatos relacionados à Ação Criminal nº 0334470- 44.2015.8.05.0001 movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Portaria Conjunta 002/2015 Edital
16/11/2015 IPTU VERDE – Fica disciplinado através desta Portaria que os projetos que apresentarem, no requerimento de obtenção de certificação, conforme consta no Anexo I, Bonificações, Item 62, selo de certificação e orientação ambiental de construções sustentáveis, emitido pelas instituições abaixo designadas, poderão alcançar pontuação máxima no IPTU VERDE. Portaria n° 0034/2015 Edital
10/11/2015 Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em Logradouros Públicos, durante o Carnaval de 2016 na cidade de Salvador, e dá outras providências.. Portaria n° 173 / 2015 Edital
29/06/2015 IPTU VERDE – Fica disciplinado através desta Portaria que os Projetos que apresentarem no requerimento de obtenção de certificação, conforme consta no anexo I, Bonificações, Item 62, selo de certificação e orientação ambiental de construções sustentáveis, emitido pelas Instituições abaixo designadas, poderão alcançar pontuação máxima no IPTU VERDE. Portaria n° 0024/2015 Edital
25/05/2015 Dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação em áreas privadas de competência da Secretária Municipal de Urbanismo. Portaria Ambiental n° 175/2015 Edital
25/05/2015 Delegação de competência ao Coordenador de Processos Especiais para decidir sobre processos Portaria Sucom n° 173/2015 Edital
21/05/2015 Delegação de competência ao Coordenador de Empreendimento, para decidir sobre Processos. Portaria 174/2015. Edital
21/01/2015 Semop- Dispõe sobre o exercicio de atividade do Comércio informal em Logradouros Publicos, durante as Festas Populares 2015 Portaria n° 009/2015 Edital
05/12/2013 Portaria SEFAZ nº 307/2013 – Disponibiliza o sistema informatizado do Cadastro Informativo Municipal – CADIN Municipal. 307/2013 Edital
27/11/2013 Portaria SEMOP nº 200/2013 – Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros público, durante as Festas Populares de 2013. 200/2013 Edital
27/11/2013 Portaria SEMOP nº 201/2013 – Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2014 na cidade de Salvador, e dá outras providências. 201/2013 Edital
23/11/2013 Portaria SEMOP Nº 202/2013 – Dispõe sobre o Ordenamento e o funcionamento do comércio e serviços na faixa de areia da orla marítima do município do Salvador, e dá outras providências. 202/2013 Edital
23/09/2013 Portaria nº 130/2013 – Institui Comissão de Análise de Interferência para estudar os impactos de engenhos extraordinários à terceiros, ao meio antrópico natural e urbanizado e à circulação, conforme Decreto n° 12.642/2000, alterado pelo Decreto nº 23.907/2013. nº. 23.907/2013. 130/2013 Edital
11/09/2013 Portaria nº 127/2013 – Dispõe sobre o pedido de Renovação de Licença para Construção. 127/2013 Edital
11/09/2013 Portaria nº 128/2013 – Dispõe sobre a colocação dos recipientes para acondicionamento de entulho. 128/2013 Edital
12/08/2013 Portaria SEMUT nº 182/2013 – Dispõe sobre a aplicação de dispositivos constantes da Lei nº 7.400/2008 que trata sobre a avaliação para utilização de Potencial Adicional Construtivo – PAC 182/2013 Edital
05/06/2013 Portaria nº 076/2013 – Institui a Comissão Especial de Recebimento de Material Portaria nº 076/2013 Edital
04/06/2013 Portaria 078/2013 – SUCOM – Veda a utilização de publicidade na realização de eventos licenciados pela SUCOM, que indica. 078/2013 Edital
15/04/2013 Portaria nº 061/2013 – Regulamenta a publicidade e afixação de placas nos espaços e equipamentos públicos que integram o patrimônio do Município do Salvador em atendimento ao Decreto nº 23.820/2013. 061/2013 Edital
23/11/2010 Portara nº 218/2010 – Parcelamento do Auto de Infração 218/2010 Edital
29/05/2007 Portaria nº 26/2007 – Expedir a IN 001/2007 – Sistema Cartográfico – Expedir a IN 001/2007 do Sistema Cartográfico e Cadastral do Municipio do Salvador – SICAD integrante do Sistema de Informações Municipais – SIM. 26/2007 Edital
30/06/2006 Portaria nº 24/2006 – Aprova a IN 003/2006, que dispõe a definição dos recuos previstos na LOUOS e PDDU. 24/2006 Edital
30/06/2006 Portaria nº 20/2006 – Aprova a IN 002/2006 – Circulação interna e de acesso de veículos e pedestres – Aprova a IN 002/2006, que dispõe sobre as normas, critérios e parâmetros de circulação interna e de acesso de veículos e pedestres aos empreendimentos de Salvador. 20/2006 Edital
30/06/2006 Portaria nº 19/2006 – Aprova a IN 001/2006 – Condições e critérios para áreas de varandas – Aprova a IN 001/2006, que dispõe sobre as condições e critérios para que as áreas de varandas em empreendimenos tipo Edifício de Apartamentos – R-3, não sejam computadas para cálculo de coeficiente de aproveitamento. 19/2006 Edital
30/06/2006 Portaria nº 18/2006 – Revoga a IN 001/2004 – Transcon – Revoga a IN 001/2004, que dispõe sobre as condições e critérios para exame e aprovação de projetos de empreendimentos, que queiram utilizar o intrumento da TRANSCON. 18/2006 Edital
13/05/1966 Portaria nº 13/1966 – Disciplina a situação dos Profissionais liberais, Engenheiros e Arquitetos do DUEP, quanto à responsabilidade de projetos e obras. Portaria nº 13/1966 Edital

Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Caminho das Árvores, Edf. Emp. Thomé de Souza • CEP: 41.820-000 Telefone: (71) 3202-9600

Copyright © 2015. SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo. Todos os direitos reservados.