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Estruturas do Carnaval devem ser desmontadas até o dia 24

Os circuitos do Carnaval 2018 devem estar totalmente livres das estruturas montadas para a festa até o dia 24 de fevereiro. O prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) visa garantir a segurança da população e a recuperação de áreas públicas nos circuitos oficiais da folia. O prazo foi estipulado conforme o artigo 53 do Decreto 20.505/2009. A multa para quem descumprir a determinação é de R$2.281,16 por dia de atraso.



Os circuitos do Carnaval 2018 devem estar totalmente livres das estruturas montadas para a festa até o dia 24 de fevereiro. O prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) visa garantir a segurança da população e a recuperação de áreas públicas nos circuitos oficiais da folia. O prazo foi estipulado conforme o artigo 53 do Decreto 20.505/2009. A multa para quem descumprir a determinação é de R$2.281,16 por dia de atraso.

 

Após a desmontagem, cada empresa responsável pelas estruturas terá um prazo também de dez dias para recuperação de áreas públicas que, porventura, tenham sido danificadas. A restauração é obrigatória e prevista também no decreto. As notificações já foram entregues nesta terça-feira (13), em todos os camarotes.

 

Desde o início deste ano, quando começaram a ser montadas as estruturas, todos os responsáveis pelos camarotes foram notificados para seguir as regras de segurança estabelecidas na legislação, assim como obedecer os horários de carga e descarga e evitar materiais em vias públicas e nos passeios, sem atrapalhar a passagem de pedestres.

 

O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que as equipes de fiscalização intensificarão as vistorias para verificar se os camarotes e praticáveis estão cumprindo o prazo para a desmontagem. “Assim como fizemos um trabalho intenso de fiscalização antes do Carnaval para verificar se o processo de montagem estava de acordo com as regras de segurança, também vamos trabalhar para que as estruturas sejam retiradas no tempo estipulado para que a cidade volte à sua normalidade após o término da festa”, ressaltou Guanabara.

data de publicação: 14 de fevereiro de 2018 - última revisão: 26/02/2018, 15:09

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