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Prefeitura investirá R$150 milhões para tornar Salvador sustentável e resiliente

A capital baiana dará mais um grande salto em desenvolvimento econômico e social, com foco nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência. O Cidade Sustentável, sexto eixo do macroprograma Salvador 360, foi lançado pela Prefeitura em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira (6), no Parque da Cidade, no Itaigara. Os detalhes foram apresentados a autoridades municipais, convidados e imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários André Fraga (Cidade Sustentável e Inovação) e Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo) – este último se despediu do cargo para se candidatar à presidência do Esporte Clube Bahia e será substituído por Sérgio Guanabara, atual subsecretário da pasta.



A capital baiana dará mais um grande salto em desenvolvimento econômico e social, com foco nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência. O Cidade Sustentável, sexto eixo do macroprograma Salvador 360, foi lançado pela Prefeitura em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira (6), no Parque da Cidade, no Itaigara. Os detalhes foram apresentados a autoridades municipais, convidados e imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários André Fraga (Cidade Sustentável e Inovação) e Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo) – este último se despediu do cargo para se candidatar à presidência do Esporte Clube Bahia e será substituído por Sérgio Guanabara, atual subsecretário da pasta.

 

O Salvador 360 Cidade Sustentável terá como foco dois conceitos, sendo um deles o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. O outro conceito é o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresses crônicos de acordo com a agenda urbana global. Além da Sedur e Secis, a iniciativa conta com a participação direta das secretarias municipais de Mobilidade (Semob), Ordem Pública (Semop), Educação (Smed) e Fazenda (Sefaz), além da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb).

 

No total, estão previstas 49 ações, divididas nas seguintes áreas: Salvador Capital da Mata Atlântica, Salvador Solar, Hortas Urbanas, Bandeira Azul, Resiliência e Mudanças Climáticas, Resíduos, Ciclovias e Demais Ações. Duas dessas iniciativas serão lançadas já durante o evento: o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador com espécies nativas da Mata Atlântica; e a atualização do IPTU Verde.

 

Certificado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o manual é o documento mais moderno sobre arborização urbana já produzido no Brasil. Disponível nas versões impressa e digital, o manual mostra à população em geral, em linguagem simples e ilustrativa, todas as normas técnicas para plantio de árvores em ambientes urbanos (praças e calçadas, por exemplo), com indicação da melhor espécie de Mata Atlântica a ser utilizada para determinada situação.

 

Já a atualização do IPTU Verde traz a compatibilização da lei com novas certificações nacionais e internacionais de construção sustentável (GBC Brasil – Green Building Counsil e EDGE – Excellence in Design for Greater Efficiencies). Com isso, são estabelecidas novas pontuações para obtenção de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano do empreendimento que seguir as regras de sustentabilidade.

 

Mata Atlântica – A área Salvador Capital da Mata Atlântica tem como intuito promover uma série de ações para que a capital baiana possa ser referência no país no resgate da vegetação nativa, tornando a cidade mais arborizada e proporcionando melhor qualidade de vida à população. Uma das principais é a criação de uma plataforma digital de conhecimento da Mata Atlântica, a ser disponibilizada na Internet no endereço www.mataatlantica.salvador.ba.gov.br, para facilitar o acesso das informações e interatividade com a população.

 

Além do Manual de Arborização Urbana e do Manual Técnico de Poda de Árvores, também já foram iniciadas e/ou implantadas o georreferenciamento de árvores com participação da população; o Delivery da Mata Atlântica, com entrega de mudas na residência dos solicitantes; o programa Vem me Regar, com a disponibilização de totens e regadores para participação da comunidade na manutenção das plantas; e a Restauração Florestal de Canabrava, com plantio de 10 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na área do antigo aterro sanitário.

 

Já estão em andamento os manuais de transplantio de árvores e de produção de mudas, assim como o Programa de Educação e Mobilização Ambiental. A avenida Afrânio Peixoto vai se transformar na Suburbana Verde, com plantio de 1.440 árvores ao longo do canteiro central da via.

 

No setor de parques e áreas verdes, será promovida a requalificação da Lagoa dos Pássaros, no Stiep; e implantados os parques dos Ventos (Boca do Rio), Marinho da Barra (Farol da Barra ao Forte de Santa Maria), Pedra de Xangô (Cajazeiras XI), Lagoa do Arraial do Retiro (Retiro), Ilha dos Frades (Ilha dos Frades); Jardim Botânico de Salvador (Mata dos Oitis) e Centro de Interpretação da Mata Atlântica e Horto de Restinga. Estas iniciativas, inclusive, cumprem as determinações previstas no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Plano de Arborização Urbana.

 

Também estão previstas a realização do Congresso Internacional de Arborização Urbana; a criação da Caravana da Mata Atlântica; e o projeto Floresta de Bolso – que pretende transformar pequenas áreas verdes em remanescentes florestais, a partir de técnicas de recomposição florestal.

 

Salvador Solar – Dentre as capitais nordestinas, Salvador possui 100kwp de microgeração de energia, atrás de Fortaleza (CE) e Recife (PE). Por meio do programa Salvador Solar, será feito um mapeamento solar da cidade, identificando áreas mais favoráveis à geração de energia por meio do sol.

 

Também deverá ser adotado o IPTU Amarelo, com desconto de 10% do valor do imposto para residências, pertencentes a uma única família, que utilizem energia solar. No âmbito da administração municipal, será desenvolvido o programa Prefeitura Renovável que, através de parceria público-privada, incentivará a geração de energia solar para consumo em prédios públicos.

 

Em parceria com o Senai/Cimatec, será promovida capacitação de mão de obra específica para atuação na área de energia solar, o que deverá auxiliar na geração de emprego e renda em Salvador. Isso porque, de acordo com levantamento feito pela Sedur, cerca de 70% das empresas de instalação de painéis solares possuem até cinco funcionários – o que indica que políticas nesse setor atingem diretamente o microempreendedor.

 

Hortas Urbanas – Com exemplos de sucesso existentes nos bairros da Pituba e Ribeira, novos pomares e hortas urbanos devem ser criados nas dez regiões administrativas da cidade. Além disso, para estimular a prática junto aos cidadãos, será elaborado o Manual de Hortas Urbanas.

 

Bandeira Azul – Primeira cidade do Norte/Nordeste do país a ter uma praia com selo Bandeira Azul (Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades), Salvador vai buscar a primeira colocação no Brasil em número de praias que possuem a certificação socioambiental internacional. O selo Bandeira Azul reúne critérios como Educação e Informação Ambiental; Qualidade da Água; Gestão Ambiental; e Segurança e Serviços.

 

A proposta é de que se tornem também Bandeira Azul as praias do Flamengo, Stella Maris e Ipitanga – as três são alvo de projeto de requalificação urbanística da Prefeitura, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e com obras a serem executadas com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

 

Resiliência e Mudanças Climáticas – Para o enfrentamento das situações provocadas pelas mudanças climáticas, será realizado o desenvolvimento de programas de resiliência para Salvador, também chamado de Estratégia de Resiliência. Dentre elas está a Resiliência de Comunidade, que envolve a participação dos cidadãos em ações de prevenção a possíveis desastres como chuvas intensas ou longos períodos de estiagem. São exemplos o fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nudpecs), que conta com voluntários cadastrados para atuação em áreas de risco; a implantação de geomantas para proteção de encostas; e o sistema de alerta e alarme de situações de risco.

 

Outras ações envolvem a construção dos planos municipais de Mudanças Climáticas e de Gerenciamento Costeiro – este último já concluído e que possui como objetivo geral implementar, disciplinar e orientar a política para a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Município de Salvador, incluindo a Costa Atlântica e Baía de Todos os Santos, através de instrumentos que visam a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural. Já está em fase de finalização a regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente, considerada um marco da cidade para o setor.

 

Resíduos – Dentro do Salvador 360 Cidade Sustentável, a área de Resíduos contará com o Plano de Saneamento Básico da cidade. Isso porque, segundo o Programa Cidades Sustentáveis, a quantidade de resíduos produzidos por pessoa na capital baiana, em 2014, foi de 26,87kg/mês.

A iniciativa engloba ainda a criação da Usina de Compostagem, em Canabrava; a contratação de serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, com vistas à modernização do sistema; e implantação de programa de conscientização dos cidadãos quanto ao descarte dos resíduos sólidos em vias e logradouros públicos, incluindo a capacitação para coleta seletiva.

 

Ciclovias – A utilização de aspectos sustentáveis também na área de mobilidade está contemplada no Salvador 360 Cidade Sustentável. De acordo com o Instituto Transporte Ativo, mais de 36% da população soteropolitana utiliza a bicicleta como meio de transporte nos sete dias da semana.

 

Para estimular ainda mais o uso da bicicleta, será desenvolvido o Programa Ciclovias, com foco na utilização de bikes para deslocamento ao trabalho. A intenção é de que sejam criados mais 80km de ciclovias na cidade até 2020 – atualmente, a cidade já alcança a marca de 200km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Além disso, deverá acontecer a ampliação do sistema de compartilhamento público de bicicletas, dentro do Salvador Vai de Bike.

 

Demais Ações – Dentre outras ações sustentáveis previstas pelo eixo está o novo sistema de iluminação pública de Salvador, que contará com 100% das lâmpadas em LED, o que resultará em maior economia e eficiência. Mais duas escolas municipais deverão ser construídas utilizando elementos sustentáveis. Além disso, serão promovidos mecanismos de incentivo às construções realizadas com reuso de água.

 

 

AÇÕES PRÉVIAS

 

Desde 2013, a Prefeitura tem realizado diversas ações de promoção do meio ambiente, sustentabilidade e resiliência, sendo algumas delas reconhecidas em todo o país. Um exemplo disso é o IPTU Verde, que incentiva empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade nas construções.

 

Implantado em 2015, o Programa de Coleta Seletiva de Salvador já recolheu cerca de 500 toneladas de resíduos recicláveis na cidade, através de 150 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) distribuídos em 58 bairros. O material é levado para cooperativas parceiras, que fazem a triagem e prensagem do que será reciclado.

 

Em 2016, o Parque Joventino Silva, também conhecido como Parque da Cidade, no Itaigara, tornou-se um dos espaços mais frequentados de Salvador após grande revitalização, recebendo por mês cerca de 120 mil pessoas. No mesmo ano, Salvador tem a primeira praia Norte/Nordeste com certificação Bandeira Azul: a praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades. Durante os últimos quatro anos, cresce o número de ciclovias e do uso da bicicleta pelos cidadãos, como resultado do programa Salvador Vai de Bike.

 

Dentro das ações de arborização urbana, mais de 50 mil árvores foram plantadas em Salvador e 71 km de praças e vias receberam novo paisagismo. O novo PDDU criou mais 19 milhões de m² de áreas protegidas no município. Passa a ser implantado ainda o georreferenciamento das árvores. Após o plantio, por um aplicativo GPS, é marcado o ponto de localização da muda plantada. Com isso, é feita a fotografia e catalogação da espécie, que envolve a data do plantio, endereço e nome da pessoa que plantou. Os dados são cadastrados na internet, no site minha árvore.salvador.ba.gov.br

 

Salvador também passa a estar ligada às principais iniciativas mundiais de sustentabilidade. A cidade foi a quarta capital brasileira a integrar o Cities Climate Leadership – C40, um grupo criado em 2005 com foco no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas.

 

Também está entre as cidades escolhidas para participar do programa 100 Cidade Resilientes, da Fundação Rockefeller, que visa desenvolver estratégias para minimizar os impactos de desastres ambientais e de estresses crônicos. Além disso, a Prefeitura assinou, neste mês de outubro, o termo de cooperação com a associação internacional ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade.

 

Na área de legislação, foram elaboradas a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), considerada um marco na reestruturação da legislação ambiental de Salvador; o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que estabelece diretrizes para o planejamento, implantação e manejo da arborização e áreas verdes públicas de Salvador; e a delimitação oficial de 12 bacias hidrográficas e nove de drenagem natural do município.

data de publicação: 7 de novembro de 2017 - última revisão: 13/11/2017, 13:45

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