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Sucom remove demarcações irregulares de terrenos em Cajazeiras X

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram demarcações irregulares de terrenos na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras X (área da Pedra do Xangô), nesta sexta-feira (12). Foram retirados 500 metros de cerca que seriam usadas para supostas invasões de terra e construções irregulares, em vias públicas. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb).



Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram demarcações irregulares de terrenos na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras X (área da Pedra do Xangô), nesta sexta-feira (12). Foram retirados 500 metros de cerca que seriam usadas para supostas invasões de terra e construções irregulares, em vias públicas. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb).

 

As ações foram realizadas com base no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.

 

A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.

data de publicação: 12 de agosto de 2016 - última revisão: 19/08/2016, 12:58

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