PROJETOS :: KIT TVL

O TVL - Termo de Viabilidade de Localização é o primeiro passo para a obtenção do Alvará de Funcionamento de qualquer atividade econômica, na Cidade do Salvador, independente do seu porte, local ou atividade. Depois de obter o TVL, muitos empresários têm dúvidas sobre que outras etapas devem ser cumpridas para formalização e regularização da sua empresa, causando transtornos, como por exemplo, notificações e autos de infração por utilização indevidade de equipamento sonoro, ou publicidade irregular.

Por entender que uma empresa bem constituída traz benefícios para a economia da cidade, principalmente por gerar empregos, a SUCOM criou o KIT TVL: uma pasta contendo folders com esclarecimentos sobre as etapas que devem ser seguidas após a obtenção do TVL.

O KIT contém:

• Folder com orientações sobre o licenciamento de publicidade;
• Folder com orientações sobre o uso de equipamentos de som;
• Cartilha do SEBRAE com as informações necessárias para quem deseja iniciar um pequeno negócio;
• Perguntas e respostas sobre o Cadastro Sincronizado, Projeto do Governo Federal que representa a integração dos procedimentos cadastrais relativos às Pessoas Jurídicas e demais entidades no âmbito das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos demais órgãos e entidades que participem do processo de formalização e legalização de empresas.

Com esta iniciativa, a SUCOM contribui para que as empresas se estabeleçam no mercado, funcionem de forma legal, obtenham sucesso e continuem gerando emprego e renda pra toda a cidade.