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INSTITUCIONAL
A SEDUR
Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar os cumprimentos das normas relativas ao ordenamento de uso e ocupação do solo do Município de Salvador.
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- Licença para Construção
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- Licença para Construção de Guarita ou Portões em Via Pública
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- Licença para Construção de Muro Divisório
- Licença para construção de stand de vendas
- Licença para Reparos Gerais
- Modificação de Projeto de Empreendimento
- Potencial adicional construtivo
- Reconsideração de Despacho de Empreendimento
- Reconsideração de Despacho de Habitação de Interesse Social
- Saldo de Transcon
- Eventos
- Fiscalização
- Obras Especiais
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- Autorização para Instalação de Recipientes para Entulho
- Autorização para instalação de Tapume
- Autorização para Obra em Logradouro Público e/ou Especial
- Licença para Demolição
- Licença para Desmonte de Rocha
- Licença para Terraplenagem
- Reconsideração de Despacho de Processos Especiais
- Renovação de Autorização para Obra em Logradouro Público e/ou Especial
- Termo de Conclusão de Obras e/ou Serviços de Logradouro Públicos
- Outras Solicitações
- Anexação de Documentos
- Arquivamento de Processo
- Cancelamento de Responsabilidade Técnica
- Certidão de Demolição
- Certidão de inteiro teor de processo
- Cópias de Documentos e Plantas
- Credenciamento Profissional
- Parcelamento de Débitos – Auto de Infração
- Parcelamento de Débitos – Serviços
- Renovação de Alvará
- Restituição de Valor
- Revisão de Alvará
- Segunda Via de Alvará
- Transferência de Alvará para Construção
- Transferência de Responsável Técnico
- Parcelamento do Solo
- Licença para Amembramento
- Licença para Desdobro
- Licença para Desmembramento
- Licença para Liberação de Lotes Caucionados
- Licença para Loteamento
- Licença para Parcelamento em Condomínio
- Licença para Projeto Complementar em Parcelamento do Solo
- Licença para Reloteamento
- Licença para Remembramento
- Licença para Reurbanização Integrada
- Licença para Urbanização Integrada
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- AOP para exibição de Publicidade
- Cadastramento de empresa de publicidade
- Cancelamento de licença de publicidade
- Exibição de Publicidade de Lançamento Imobiliário
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- Exibição de Publicidade em Táxi
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- Exibição de Publicidade Provisória
- Reconsideração de Despacho de Publicidade
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- Relocação de Painel Publicitário
- Revisão de Publicidade de Mercado Publicitário
- Revisão de Publicidade Permanente
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- Alvará Especial para Localização de Central de Gás – GLP
- Certificado de Aprovação para a Instalação em Edificação de Dispositivos de Segurança Contra Incêndio e Pânico
- Certificado de Aprovação para Adequação de Edificação à Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico
- Certificado de Conclusão da Instalação de Central de Gás
- Certificado de Conclusão de Instalação de Dispositivos de Segurança Contra Incêndio e Pânico
- Certificado de Conclusão de Plano de Emergência em Edificações
- Modificação de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico
- Reconsideração de Despacho de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico
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- Alvará de Obras em Vias e Logradouros Públicos
- Alvarás de Construção Concedidos (com numeração a partir de 20.000)
- Alvarás de Construção Concedidos (com numeração abaixo de 20.000)
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- Análise de Orientação Prévia (AOP) Emitidas
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- Processos de Construção Indeferidos
- Processos de Empreendimento – Fila de Análise
- Processos Deferidos e Indeferidos
- Processos em Convite
- Utilização de Botijão de GLP 13 KG
| Descrição | Arquivo | ||
| Análise de Projetos de Empreendimentos – Legislação Vigente |  |
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| Anuência do Autor do Projeto | |
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| Considerações sobre Parcelamento de Outorga | |
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| Declaração Central de Gás GLP | |
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| Declaração de Habite-se | |
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| Declaração de Proprietário | |
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| Declaração quanto ao atendimento aos Parâmetros de Incomodidade | |
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| Formulário Anexo 01 – IPTU Verde | |
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| Formulário Anexo 02 – IPTU Verde | |
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| Formulário de Publicidade – Tipologia da Edificação | |
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| Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Física | |
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| Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Jurídica | |
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| Layout Container para Entulho | |
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| Modelo de Memorial Descritivo para Central de Gás |  |
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| Modelo de Memorial Descritivo para Plano de Emergência | |
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| Modelo de Memorial Descritivo para Projeto de Segurança | |
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| Modelo de Procuração | |
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| Orientação para Elaboração de Mapa de Restrições Ambientais | |
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| Placa – Alvará de Ampliação Reforma | |
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| Placa – Alvará de Autorização | |
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| Placa – Alvará de Autorização para Obras em Vias e Logradouros Públicos | |
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| Placa – Alvará de Construção | |
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| Placa – Alvará de Demolição | |
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| Placa – Alvará de Reparos Gerais | |
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| Placa – Alvará de Terraplenagem | |
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| Placa – Autorização de Supressão de vegetação – ASV | |
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| Placa – Licença Ambiental – LU | |
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| Requerimento de Endereçamento | |
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| Requerimento de Licenciamento Ambiental | |
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| Requerimento de Logradouro | |
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| Requerimento de Manifestação Prévia | |
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| Requerimento de Poda ou Supressão de Vegetação | |
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| Requerimento de Viabilidade de Potencial Adicional Construtivo | |
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| Roteiro Técnico para Elaboração de Projeto de Arquitetura em Relação à Proteção Passiva | |
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| Roteiro Técnico para Solicitação de Certificado de Aprovação para Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico | |
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| Roteiro Técnico para Solicitação de Alvará de Autorização para Plano de Emergência Contra Incêndio | |
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| Roteiro Técnico para Solicitação de Alvará Especial para Localização de Central de Gás Numa Edificação | |
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| Sumário de Modificacao de Projeto | |
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| Tabela I – Supressão de Vegetação | |
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| Termo de Acordo e Compromisso – TAC – SEDUR X Camarotes | |
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| Termo de Referência para Elaboração do PEA – Programa de Educação Ambiental não Formal | |
Declaração quanto ao atendimento aos Parâmetros de Incomodidade
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Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Física
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Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Jurídica
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Placa – Alvará de Autorização para Obras em Vias e Logradouros Públicos
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Requerimento de Viabilidade de Potencial Adicional Construtivo
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Roteiro Técnico para Elaboração de Projeto de Arquitetura em Relação à Proteção Passiva
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Roteiro Técnico para Solicitação de Certificado de Aprovação para Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico
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Roteiro Técnico para Solicitação de Alvará de Autorização para Plano de Emergência Contra Incêndio
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Roteiro Técnico para Solicitação de Alvará Especial para Localização de Central de Gás Numa Edificação
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Termo de Referência para Elaboração do PEA – Programa de Educação Ambiental não Formal
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