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INSTITUCIONAL
A SEDUR
Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar os cumprimentos das normas relativas ao ordenamento de uso e ocupação do solo do Município de Salvador.
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- Reconsideração de Despacho de Processos Especiais
- Renovação de Autorização para Obra em Logradouro Público e/ou Especial
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- Licença para Desmembramento
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- Processos de Construção Indeferidos
- Processos de Empreendimento – Fila de Análise
- Processos Deferidos e Indeferidos
- Processos em Convite
| Descrição | Arquivo | ||
| Análise de Projetos de Empreendimentos – Legislação Vigente |  |
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| Anexo XVI – Decreto nº 29.921/2018 – Remuneração Básica | |
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| Anuência do Autor do Projeto | |
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| Considerações sobre Parcelamento de Outorga | |
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| Declaração – Eventos Indoor e Atividades não especificadas | |
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| Declaração com condicionantes para o Desconto no valor da Outorga Onerosa | |
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| Declaração de Geração e Manutenção de Empregos | |
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| Declaração de Habite-se | |
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| Declaração de Início e Conclusão da Obra | |
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| Declaração de Proprietário | |
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| Declaração do Requerente reconhecendo a obra | |
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| Declaração quanto ao atendimento aos Parâmetros de Incomodidade | |
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| Declaração Substituto Tributário | |
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| Documentação Adicional para o Plano de Incentivos Fiscais | |
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| Formulário Anexo 01 – IPTU Verde | |
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| Formulário Anexo 02 – IPTU Verde | |
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| Formulário Anexo 03 – IPTU Verde | |
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| Formulário de Publicidade – Tipologia da Edificação | |
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| Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Física | |
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| Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Jurídica | |
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| Inventário Florestal | |
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| Layout Container para Entulho | |
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| Levantamento Arbóreo até 20 individuos | |
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| Levantamento Arbóreo para Erradicação | |
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| Licenciamento Ambiental – Estação Radio Base | |
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| Licenciamento Ambiental – Postos de Combustíveis | |
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| Modelo de Procuração | |
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| Orientação para Elaboração de Mapa de Restrições Ambientais | |
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| Placa – Alvará de Ampliação Reforma | |
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| Placa – Alvará de Autorização | |
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| Placa – Alvará de Autorização para Obras em Vias e Logradouros Públicos | |
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| Placa – Alvará de Construção | |
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| Placa – Alvará de Demolição | |
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| Placa – Alvará de Reparos Gerais | |
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| Placa – Alvará de Terraplenagem | |
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| Placa – Autorização de Supressão de vegetação – ASV | |
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| Placa – Licença Ambiental – LU | |
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| Placa – Plano de Incentivos Fiscais | |
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| Placa – Revitalizar | |
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| Plano de Recuperação de Áreas Degradadas | |
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| Requerimento de Endereçamento | |
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| Requerimento de Incentivos Fiscais | |
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| Requerimento de Licenciamento Ambiental | |
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| Requerimento de Logradouro | |
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| Requerimento de Manifestação Prévia | |
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| Requerimento de Poda ou Supressão de Vegetação | |
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| Requerimento de Viabilidade de Potencial Adicional Construtivo | |
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| Roteiro Técnico para Elaboração de Projeto de Arquitetura em Relação à Proteção Passiva | |
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| Sumário de Modificacao de Projeto | |
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| Tabela I – Supressão de Vegetação | |
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| Termo de Acordo e Compromisso – TAC – SEDUR X Camarotes | |
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| Termo de Referência para Elaboração do PEA – Programa de Educação Ambiental não Formal | |
Declaração com condicionantes para o Desconto no valor da Outorga Onerosa
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Declaração quanto ao atendimento aos Parâmetros de Incomodidade
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Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Física
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Formulário para Solicitação de Restituição de Valor Pessoa Jurídica
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Placa – Alvará de Autorização para Obras em Vias e Logradouros Públicos
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Requerimento de Viabilidade de Potencial Adicional Construtivo
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Roteiro Técnico para Elaboração de Projeto de Arquitetura em Relação à Proteção Passiva
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Termo de Referência para Elaboração do PEA – Programa de Educação Ambiental não Formal
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