Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo

INSTITUCIONAL
A SEDUR

Supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar os cumprimentos das normas relativas ao ordenamento de uso e ocupação do solo do Município de Salvador.
ÁREA DE ATUAÇÃO
PROGRAMAS
LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS
NOTÍCIAS
LICITAÇÕES

Saldo de Transcon

você está em Site SEDUR » Serviços » Carta de Serviços » Construção » Saldo de Transcon

Código: C-DV-837 | Revisão: 04 | Data: 28/02/2019

Descrição

Serviço que pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica com o objetivo de obter o saldo constante na conta de Transcon

Documentação Exigida

Certidão Simplificada emitida pela JUCEB
(Junta Comercial do Estado) inferior a 90 dias.(Cedente e Cessionário)

Comprovante de Endereço (cópia)
(Cedente e Cessionário)

Comprovante de pagamento da taxa (DAM)
(Taxa de Expediente)

Contrato social da Empresa (cópia)
e sua última alteração (Junta Comercial do Estado (Cedente e Cessionário)

Petição
indicando o nome da fazenda e a área originária do Transcon com assinatura do(s) representante(s) legais constituídos.

Procuração do requerente, caso a solicitação seja feita por terceiros
com firma reconhecida

Procuração do requerente, caso a solicitação seja feita por terceiros, constando, obrigatoriamente os seguintes dados do outorgante: nome completo, CPF, RG, endereço completo e telefone (com firma reconhecida em cartório acompanhada da cópia do RG do outorgante)

RG e CPF
(Cedente e Cessionário)

Procuração do requerente, caso a solicitação seja feita por terceiros (Deverá constar, obrigatoriamente, os seguintes dados do outorgante: nome completo, CPF, RG, endereço completo e telefone (acompanhada do RG do outorgante ou da cópia autenticada do mesmo)) Clique aqui para download do Modelo de Procuração
Para seu maior conforto, efetue o pagamento da taxa de expediente antes de comparecer à SEDUR em qualquer ponto de atendimento do Bradesco ou Banco do Brasil. Clique aqui para obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM)

Taxas

Descrição	Valor (R$)
Taxa de Expediente	18,00

Valores definidos com base na Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município) e no Decreto nº 7.880/1987 (Preços Públicos do Município) e suas tabelas atualizadas para o exercício de 2020. Em alguns serviços será cobrada a taxa de licenciamento para a emissão do alvará.

Prazo de Atendimento

20 dias úteis.

As diligências que dependerem do requerente, interrompem quaisquer prazos.

Local e Horário de Atendimento

Central de Atendimento da SEDUR - Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Edf. Empresarial Thomé de Souza, Térreo - Iguatemi - 2ª a 6ª das 9h às 17h.

INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
NOTÍCIAS

ACESSO À INFORMAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

IR PARA O TOPO

Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Caminho das Árvores, Edf. Emp. Thomé de Souza • CEP: 41.820-000